Mais uma lei aprovada!

Estamos contentes com a aprovação de mais uma lei. O PL 151/2009, que estava tramitando desde 12 de maio de 2009, há praticamente um ano, finalmente foi aprovado pelo Parlamento. Agora se transformou na Lei 15.169, de 11/05/10. Trata-se de uma lei que prevê a segurança e o conforto dos brasileiros que prestam concurso público em Santa Catarina. O texto, elaborado em 2009, cria mecanismos para que os concursandos acompanhem todas as etapas do processo seletivo nos concursos públicos de forma clara.
Assim, as entidades organizadoras dos concursos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta são obrigadas a enviar carta, com Aviso de Recebimento (AR), alertando os inscritos sobre as fases do processo seletivo. O procedimento será realizado mesmo que os resultados já tenham sido publicados em Diário Oficial ou por meio eletrônico.

Lembro sempre, que a maioria dos projetos e ações desenvolvidos por nós tem origem em sugestões populares.

Expressão livre, mas sem anonimato

A internet é uma ferramenta indispensável para a comunicação. Mas, por outro lado, é um terreno fértil para os mal intencionados. Às vésperas do período eleitoral, ataques, difamação e mentiras costumam aparecer, quase sempre sem identificação.

Acabo de sofrer este tipo de ataque. Um e-mail sem identificação circula na rede, dizendo que eu "abandonei" a Alesc!

A verdade é que a exemplo de outros deputados e partidos, como PPS, PP, PT, PSDB, também o Democratas, amparado no Artigo 52 do Regimento Interno da Alesc, está prestigiando os suplentes, por sistema de rodízio.

Nesse curto período, continuo cumprindo minha agenda de compromissos em Blumenau e região do Vale. Meu objetivo é constituir o Consórcio da Bacia Hidrográfica do Vale do Itajaí, mais uma ação para prevenção de desastres naturais.

Portanto, este tipo de ataque, escondido no anonimato e sem embasamento na verdade constitui-se calúnia.

Defendo a democracia, valorizo a liberdade de expressão, mas respeito acima de tudo a Constituição Brasileira, segundo a qual “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Visualize barragens em tempo real no site

Uma alteração no nosso site www.deputadojean.com.br, incluindo o link com as barranges http://www.deinfra.sc.gov.br/barragens/situacao-em-tempo-real/ vai permitir que você acesse imagens e informações em tempo real, sobre as barragens do Alto Vale do Itajaí. Estamos alertas!

PROJETO QUE BENEFICIA CONCURSANDOS A UM PASSO DE SER APROVADO

Estou muito contente. O veto do governador ao PROJETO 0151/2009, de minha autoria, foi derrubado ontem (27/04), na sessão da Assembleia Legislativa, por maioria de votos dos deputados presentes. O PL é importante porque beneficia os concursandos.

A ideia é permitir que os concursandos acompanhem com mais clareza todas as etapas do processo seletivo nos concursos públicos, evitando prejuízos por falta de acesso à informação em tempo hábil. Segundo o texto, as entidades organizadoras dos concursos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta são obrigadas a enviar carta, com Aviso de Recebimento (AR), alertando os inscritos sobre as fases do processo seletivo. O procedimento será realizado mesmo que os resultados já tenham sido publicados em Diário Oficial ou por meio eletrônico.

Pensei em desenvolver este projeto porque é muito triste ver o esforço de alguém ser desperdiçado por falta de informação. Em um próximo processo seletivo talvez a mesma pessoa não esteja reunindo todos os fatores que garantam novamente o sucesso.

Logo teremos mais notícias boas!

UNIÃO PODE COMBATER ESTRAGOS

Como todo blumenauense, estou acompanhando todo o processo de angústia que envolve a possibilidade de cheias, pessoas desalojadas e estradas interrompidas. Os números falam por si. O Vale do Itajaí, além de diversas regiões catarinenses, está enfrentando mais uma vez prejuízos de toda ordem causados por alguns dias consecutivos de chuva.

Já são 51 municípios atingidos e 22 em estado de emergência. Em Blumenau, depois de vários dias contubardos, tentamos voltar a normalidade, embora a Defesa Civil permaneça em alerta. O Rio Itajaí-Açu que chegou a 8,40 metros está agora, terça-feira, com apenas 7,68 metros.

Continuamos em alerta!

ESTADO DE INSEGURANÇA

O tema segurança é apontado nas pesquisas como um dos mais importantes para a família brasileira. No Vale do Itajaí, principalmente na região de Blumenau, esta informação com certeza é verdadeira. O Presídio Regional inspira cuidados. Está carente em todos os sentidos, infraestrutura, pessoal etc. Precisamos de mais policiais, mais viaturas, mais apoio do Estado.

Volto insistentemente a este assunto todas as vezes que tenho oportunidade, como parlamentar, de expressar minha opinião e de promover ações - cheguei a pedir ao governo do Estado a substituição do então Secretário de Estado de Segurança Pública.

Como cidadão, compartilho aquele sentimento de insegurança que ronda o Vale. Afinal, é a população que sabe apontar as verdadeiras mazelas do sistema de segurança. As lideranças comunitárias querem programas de recuperação de presos, qualificação dos profissionais de segurança e aumento do efetivo.

CONSÓRCIO PARA PROTEGER O VALE

Aí está uma das lembranças mais marcantes que tenho da década de 80. Cresci acompanhando a angústia da população quando começava a chover um pouco mais do que normal. Por isso o combate a prevenção de desastres naturais logo se tornou minha bandeira principal. Gostaria muito de ver os municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí unidos para combater a cheia, unindo esforços, tecnologia e recursos. Seria positivo para todos.